Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
ARAE
ARAE
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
ARAE
Autoridade Regional das Atividades Económicas
AAutoridade
A Autoridade
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Formularios
Declarações de Comunicação - Formulários
Declaração de Comunicação de Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Saldos - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Liquidações - Comércio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Saldos/Liquidações - Comércio On-Line
Formulário IPSS
Formulário IPSS
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
Despacho 306/2020
Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAPMA
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Despacho 256/2020
Despacho 256/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRT - Turismo
Orgânica da Direção Regional do Turismo
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DRM
Orgânica da Direção Regional do Mar
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
Câmara Municipal do Porto Santo
Organização dos serviços municipais
Lei 75/2013
Regime jurídico das autarquias locais
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Máscaras
Máscaras Têxteis
Têxteis
Lei
Plano
info
dos
Porto
ARAE
Prémio
TIC
CROSS
água
rega
ACT
CAP
III
Regulamento
som
Regional
Alimentar
Segurança
para
Madeira
Médica
ORAM
global
ações
sensibilização
RAM
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais